Portugal regista, desde meados da década de 1990, um aumento exponencial dos conflitos familiares judicializados relativos a crianças. Este artigo procura enquadrar e compreender este crescimento, analisando as motivações subjacentes aos processos tutelares cíveis relativos ao exercício das responsabilidades parentais, dividindo-as em três categorias não excludentes: acesso à(s) criança(s), pensão alimentar e certificação administrativa. A análise revela como a mudança e a continuidade se entrecruzam nas relações familiares e parentais pós-separação e como as relações parentais e de género são produzidas e negociadas nos tribunais de família.Portugal registered, since the mid-1990s, an exponential increase in family disputes over children. ...
Esta pesquisa objetiva compreender as condições sociais que possibilitaram os debates públicos sobre...
Contrariamente às recomendações da Convenção de Istambul, a literatura sugere que os Tribunais de Fa...
This article develops a foucaultian analysis of the legal regulation of parental responsibilities, i...
ResumenEn el año 2005 un estudio de sentencias en las que se disputaba la guarda y custodia de los h...
Este trabalho busca refletir sobre a violência familiar no âmbito do Direito Penal. Para isso, anali...
Dada la trascendencia que tienen sobre la vida de los menores involucrados en los procesos de separa...
A análise de indicadores estatísticos sobre a justiça tutelar cível aponta para um aumento dos proce...
The Government of Puerto Rico is interested in dealing with family conflicts through non-adversative...
O artigo discute os resultados de entrevistas com o juiz, assessores do gabinete e técnicos da Vara ...
The purpose of this study is to analyze the possibility of relativizing the institution of shared cu...
Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e SucessõesO tema que nos propomos a desenv...
Poucas instituições sofreram tantas mudanças como as famílias brasileiras. Estas mudanças afetaram t...
O número de divórcios em Portugal aumentou ao longo dos anos, com este aumento testemunhamos uma alt...
This article aims to provide a critical reflection on the process of medicalization of judicial fami...
Dissertação de mestrado em Direito JudiciárioA presente dissertação de mestrado pretende analisar o ...
Esta pesquisa objetiva compreender as condições sociais que possibilitaram os debates públicos sobre...
Contrariamente às recomendações da Convenção de Istambul, a literatura sugere que os Tribunais de Fa...
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The purpose of this study is to analyze the possibility of relativizing the institution of shared cu...
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Dissertação de mestrado em Direito JudiciárioA presente dissertação de mestrado pretende analisar o ...
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